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Ronaldo França
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Ronaldo França

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Direito Penal, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Direito de Família, 11%

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Comentários

(1)

Ronaldo França

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Descobri que não sou pai de meu filho. Posso retirar meu nome da certidão de nascimento?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Nesses casos a Lei nao leva em.consideraçao as atitudes dos pais, ela visa apenas proteger a criança que nessa historia toda nao tem nada a ver com a situacao, ela o teve como pai nesses 7 anos, a Justiça mantera a paternidade e em caso de divórcio condecera os alimentos ao menor, apenas com a informacao do pai biologico podera haver uma chance de se transferir a peternidade, isso se ocorrer sera de forma gradativa, pois a criança nao entendera nada, portanto, a tendencia e que s mantenha o registro, diferente de casos em que nao houve o apego afetivo do menor.

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